segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Qual a diferença entre a Constituição nominalista e a Constituição semântica?

Karl Loewenstein apresentou uma classificação quanto à eficácia dos textos Constitucionais. A Constituição nominalista seria aquela que apesar de não ter muita eficácia no presente, teria no futuro, com o aumento do progresso, da educação e da cultura de um povo. Seu caráter, no presente, é educativo.

Já a Constituição semântica seria aquela sem nenhuma eficácia, apenas usada para dar um caráter legítimo a um governo ilegítimo, seria um disfarce, uma máscara.

Loewenstein também  cita a Constituição normativa, aquela eficaz e respeitada por aqueles a quem ela se dirige, que  realmente dirige e coordena o processo político.