quinta-feira, 7 de março de 2013

As testemunhas do casamento nuncupativo podem ser parentes em linha reta?

Não, tal como disposto no artigo 1.540 do Código Civil.
Art. 1.540. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.