terça-feira, 9 de outubro de 2012

Questões sobre sociedades I

Onde são registradas as sociedades?

A sociedade empresarial é registrada na junta comercial, a simples no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Quais são as sociedades não personificadas?

A sociedade em comum e a sociedade em conta de participação. A simples, apesar de não ser uma sociedade empresária, é personificada.

Por que a sociedade simples não é empresária? E a cooperativa?

A sociedade simples não possui organização empresarial, já a cooperativa não visa o lucro.

A que regras se submetem as sociedade simples?

Podem ser as regras que lhe são próprias (997ss. , do CC), ou as regras das sociedades empresárias contratuais se assim for definido no estatuto.

Quais são as sociedades empresárias contratuais? E as institucionais?

Sociedade limitada, comandita simples, e em nome coletivo são sociedades empresárias contratuais,  a sociedade anônima e a em comandita por ações são institucionais.

Quais são as diferenças estruturais entre sociedades contratuais e institucionais?

Sociedade contratuais possuem o contrato social como ato constitutivo, e a participação societária é chamada de cotas. Já as sociedades institucionais possuem estatuto social e a participação social é chamada de ação.