terça-feira, 8 de maio de 2012

No artigo 225, da CF, o que significa a expressão "todos"? A vida animal está incluída aí?

Considera-se, no ordenamento jurídico nacional, que a proteção dos animais ocorre porque o ser humano tem o direito de não se sentir mal com o modo como eles são tratados. Sendo a Terra um organismo vivo (tese de gaia), em que todos os seres estão inter-ligados, a proteção ao meio ambiente ocorre justamente porque ao proteger-se os animais protege-se os seres humanos.

É preciso notar, entretanto, que há propostas de aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais na UNESCO e da Declaração Universal do Bem-Estar Animal na ONU, as quais não form ratificadas ou assinadas pelo Brasil.