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Entrevistas do Dr. Paulo Ladeira à Imprensa
Livro "Questões de Provas Orais Comentadas"!
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Quem é considerado poluidor?
De acordo com a lei 6.938/81, art. 3º, IV, poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de dano ambiental.
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