A definição jurídica de ecossistema confunde-se com a de meio ambiente, e, portanto, deve seguir aquela prevista no artigo 3º, I, da lei 6.938/81:
I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
