sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Quais são os tipos de Constituições que podem ser reformados?

As constituições flexíveis podem ser reformadas pelo processo legislativo ordinário. Já as rígidas pedem um processo legislativo mais solene para sua reforma. As semi-rígidas também podem ser alteradas, mas pedem um processo legislativo mais solene para a alteração de parte de seu conteúdo. As super-rígidas não podem ser alteradas em parte de seu conteúdo (como a brasileira, no que se refere às cláusulas pétreas).

Apenas as chamadas constituições imutáveis não poderiam ser reformadas.