Em que momento processual ocorrre a litispendência?
Tendo uma petição já sido protocolada no forum, tem-se identidade de objeto e de causa petendi. Tal identidade, entretanto, só se consuma no momento em que o pólo passivo da nova ação é constituído, de forma que a litispendência ocorre no momento em que há uma citação válida. Teste o seu conhecimento de litispendência aqui.
