terça-feira, 20 de maio de 2014

Quais causas determinam o término da sociedade conjugal?

A partir do momento em que a EC 66/2010, ao modificar o artigo 226, §6º, da CF, eliminou do ordenamento jurídico qualquer discussão quanto a culpa e prazo no fim do relacionamento, a vontade das partes passou a ser a único determinante do fim de um relacionamento.